Condições de Utilização
1. Geral
1.1. Convidamo-lo a visitar o Raiz Invelink ("Site")
O nosso endereço de email é info@raiz-invelink.com
1.2. Este site disponibiliza informações sobre plataformas de terceiros (“Plataformas de Terceiros”) destinadas à negociação (os “Serviços”)
1.3. Os Termos regulam o seu (“Você”, “Seu” ou “Utilizador”) acesso ao Website e aos Serviços. Antes de aceder aos Serviços, deve ler atentamente estes Termos. Estes Termos constituem um contrato juridicamente vinculativo entre si e o proprietário do Website. Deve aceitar os Termos na íntegra; caso contrário, não utilize o Website. Os Termos podem ser alterados periodicamente.
Estes termos incluem também a nossa política de privacidade. Ao aceitar estes termos, concorda com essa política. (Pode consultar a nossa política de privacidade aqui).
2. Elegibilidade
2.1. Desde que cumpra estes termos e condições, poderá aceder ao site.
2.1.1. Idade mínima exigida: 18 anos
2.1.2. Encontra-se em condições de assinar estes Termos e Condições.
2.1.3. As leis do país onde reside ou a partir do qual utiliza os serviços não constituem, em caso algum, impedimento à utilização do site ou de quaisquer dos respetivos serviços pelos utilizadores.
2.2. Não fornecemos quaisquer garantias nem efetuamos declarações quanto à legalidade ou à utilização do site ou dos serviços por qualquer pessoa. Não assumimos responsabilidade por qualquer utilização ilícita do site ou dos serviços por parte de qualquer utilizador.
3. Territórios de Acesso Restrito
3.1. Sem prejuízo do exposto na informação disponibilizada, reservamo-nos o direito de limitar o acesso aos Serviços e/ou ao Website (ou a qualquer parte destes) a: (i) Utilizadores que residam em territórios restritos (os “Territórios Restritos”); e (ii) Utilizadores que entendamos poder constituir um risco regulatório, legal ou reputacional.
3.2. Poderemos ainda impor requisitos adicionais antes de aceitar utilizadores que sejam cidadãos ou residentes de determinados países. Se os utilizadores viajarem para jurisdições restritas, o Website ou os Serviços poderão ficar temporariamente indisponíveis ou bloqueados.
4. Atividades proibidas
4.1. Compromete-se a utilizar o Site e os Serviços de forma respeitosa e a não:
4.1.1. Pode aceder ao nosso website e utilizá-lo para transferir, carregar, partilhar e publicar conteúdos, mas não para transmitir ou enviar: (a) informações ou outros materiais que violem direitos de privacidade, direitos de propriedade intelectual ou quaisquer outros direitos; (b) informações cuja publicação ou distribuição seja proibida por constituírem ameaça ou causarem prejuízo através de insulto, difamação, calúnia ou racismo; (c) informações que contenham vírus ou outro software suscetível de danificar os nossos sistemas informáticos ou os de terceiros, ou de bloquear ou restringir o acesso de outros utilizadores ao website; (d) quaisquer informações ou materiais que violem qualquer lei; (e) informações ou materiais que incluam publicidade ou outro conteúdo sem o nosso consentimento prévio e por escrito.
4.1.2. Alterar ou remover quaisquer créditos, avisos legais, rótulos ou designações que pertençam a este website.
4.1.3. O acesso aos serviços pode ser realizado através de qualquer interface diferente do site.
4.1.4. Não interferir com a utilização do site nem com os serviços prestados por outros utilizadores
4.1.5. São utilizados robôs, scripts ou outras soluções automatizadas para aceder ao site e/ou aos respetivos serviços.
4.1.6. Não está autorizado a carregar ou transmitir, nem sequer a tentar carregar, qualquer conteúdo que, de forma ativa ou passiva, esteja envolvido em mecanismos de recolha ou transmissão de dados, tais como web bugs, cookies ou spyware, sem a nossa autorização expressa.
4.1.7. Utilizar “framing”, espelhamento ou qualquer outro método para replicar o aspeto ou a funcionalidade dos serviços.
4.1.8. Pode violar quaisquer leis ou regulamentos aplicáveis, bem como incentivar ou promover qualquer atividade ilegal, como a violação de marca registada, a infração de direitos de autor, a difamação, a violação de privacidade, a usurpação de identidade ou a distribuição de software falsificado;
4.1.9. Pode modificar ou alterar o código-fonte deste site. Também pode enviar aplicações ou software que possam causar danos ao site ou a terceiros.
4.1.10. Não está autorizado a desmontar, descompilar ou realizar engenharia inversa de qualquer tecnologia ou software presente no website ou utilizado para a prestação dos serviços.
4.2. As disposições deste acordo acrescem a quaisquer outros direitos de que disponhamos. Se concluirmos que a sua utilização do site não cumpre os termos aqui estipulados, ou qualquer outra legislação aplicável, poderemos monitorizar a sua utilização do site e/ou dos serviços, restringir ou bloquear o seu acesso, comunicar a terceiros os seus padrões de comportamento no site ou adotar quaisquer outras medidas adequadas para proteger os direitos e bens de terceiros.
5. Direitos de Propriedade Intelectual
5.1. Os conteúdos deste website, incluindo textos, imagens, logótipos, sons, elementos de design, marcas, material de vídeo e outros materiais, estão protegidos pelos nossos direitos de propriedade intelectual e pelos direitos de terceiros.
5.2. Todos os direitos, títulos, interesses e demais direitos relativos aos serviços e ao site são da nossa titularidade. Sem prejuízo do direito de utilizar os serviços e o site nos termos destas condições, a sua utilização pelo utilizador não confere quaisquer direitos de propriedade intelectual.
5.3. O utilizador pode aceder ao Website e/ou aos Serviços exclusivamente para fins pessoais e não comerciais.
5.4. Não permitirá que terceiros modifiquem, realizem engenharia inversa, descompilem ou copiem os serviços ou o website, nem que criem obras derivadas, os sublicenciem ou os cedam em aluguer.
6. Limitação de Responsabilidade
6.1. A utilização do Website e dos Serviços é da sua inteira responsabilidade. Não prestamos quaisquer garantias, expressas ou implícitas, relativamente ao Website, aos Serviços ou ao respetivo uso, incluindo garantias implícitas de qualidade e comerciabilidade, adequação a um fim específico, inexistência de infrações e usabilidade, nem garantias quanto à exatidão, integralidade, atualidade ou disponibilização atempada. Os conteúdos e funcionalidades acessíveis no, ou através do, Website são disponibilizados “tal como se encontram”, “conforme disponíveis” e “com todas as consequências”.
6.2. Não nos responsabilizamos por quaisquer erros, omissões ou imprecisões na informação disponibilizada no site. Não assumimos qualquer responsabilidade por falhas ou interrupções nas transmissões para ou através dos serviços.
6.3. Iremos indemnizá-lo por quaisquer perdas incorridas, direta ou indiretamente, por si ou por qualquer terceiro através do site ou dos serviços. Será responsável por quaisquer decisões tomadas com base nas informações disponibilizadas no site e/ou nos serviços.
6.4. Não nos responsabilizamos por quaisquer perdas ou danos, diretos, indiretos ou consequenciais, que o afetem a si ou a quaisquer terceiros. Isto inclui quaisquer perdas de rendimentos ou de dados decorrentes da sua utilização do site e/ou dos serviços. Esta limitação de responsabilidade aplica-se na medida permitida pela lei aplicável na respetiva jurisdição.
6.5. Em caso de falha técnica na ligação à Internet ou telefónica, no prestador de serviços informáticos, no servidor do sistema ou em qualquer equipamento, não assumimos qualquer responsabilidade. Não nos responsabilizamos por qualquer utilização da Internet.
7. Conteúdos e serviços de terceiros
7.1. Ao utilizar os serviços, poderá visualizar conteúdos e serviços de terceiros, incluindo anúncios ou avaliações de plataformas de terceiros.
7.2. Não assumimos responsabilidade pelas informações ou produtos mencionados. Estes podem não estar sempre atualizados.
7.3. Recomendamos que confirme a precisão de todas as informações antes de tomar qualquer decisão. Assume a responsabilidade por todas as decisões e ações tomadas com base nessas informações.
8. Ligações
8.1. O site inclui publicidade e outros conteúdos. Alguns materiais são disponibilizados através de sites de terceiros (“links”). Recomendamos que tenha especial atenção antes de descarregar, aceder ou confiar em quaisquer informações obtidas nesses sites, software ou outros materiais, ou de realizar qualquer compra ou outras transações que possamos recomendar. Estes links são fornecidos exclusivamente para conveniência dos utilizadores. Não nos responsabilizamos por quaisquer danos ou perdas decorrentes da utilização ou da confiança depositada em quaisquer informações, produtos ou serviços disponibilizados através de outros sites ou programas.
8.2. A inclusão de hiperligações neste website não implica a nossa aprovação, autorização, afiliação ou qualquer outra forma de endosso dos websites de destino, do respetivo software ou dos seus administradores.
8.3. Não analisámos todas as hiperligações e não assumimos qualquer responsabilidade pelo software ou pelos sítios web para onde estas direcionam. Antes de utilizar, confiar ou adquirir algo nesses sítios web ou aplicações, recomendamos que aja com cautela. Em nenhum caso poderemos ser responsabilizados por quaisquer danos ou perdas decorrentes do uso de, ou da confiança em, produtos, informações ou conteúdos acessíveis através de sítios web de terceiros.
8.4. É da sua responsabilidade e obrigação consultar os termos e as políticas de quaisquer sites operados por terceiros. Recomendamos que os leia atentamente antes de aceder a esses sites.
9. Disposições diversas
9.1. Reservamo-nos o direito de alterar, cessar ou modificar os nossos serviços a qualquer momento. Tais alterações não lhe causarão qualquer prejuízo e não poderá apresentar quaisquer reclamações contra nós.
9.2. Podemos atualizar estes termos a qualquer momento. Sempre que isso acontecer, publicaremos a versão mais recente e atualizaremos a data no topo desta página. As alterações entrarão em vigor no prazo de dois dias úteis. Ao continuar a utilizar o site após a publicação, considera-se que aceita as novas condições.
9.3. O Utilizador reconhece e aceita que qualquer informação transmitida através do site não estabelece qualquer relação que não esteja expressamente prevista nestes Termos.
9.4. Estes termos e a política de privacidade, conforme venham a ser alterados periodicamente, constituem os únicos acordos válidos entre nós e o utilizador; qualquer outra promessa, declaração ou acordo, oral ou escrito, que não conste da política de privacidade, não é juridicamente vinculativo para as partes.
9.5. A impossibilidade de exercer qualquer direito ou faculdade previstos neste documento será considerada uma renúncia a esse direito ou faculdade. Qualquer exercício isolado ou meramente parcial integrará qualquer exercício adicional ou posterior do mesmo direito, bem como o exercício de quaisquer outros direitos ou meios de tutela.
9.6. Estes Termos deixarão de produzir efeitos caso a disposição em causa seja declarada inválida por um tribunal competente. O remanescente dos Termos será interpretado como se a respetiva exclusão tivesse sido efetuada e aplicar-se-á nos seus próprios termos. Sem prejuízo do exposto, os Termos serão lidos em conformidade com a intenção e o sentido das cláusulas excluídas, conforme decidido pelos tribunais.
9.7. Ao abrigo destes termos, os parceiros externos podem ceder ou transferir a totalidade dos seus direitos e obrigações. Os operadores externos podem administrar o website e todos os respetivos serviços, sem prejuízo do disposto anteriormente. Estes termos não lhe conferem o direito de ceder ou transferir os direitos ou obrigações que lhe assistem.